DIREITO CONDOMINIAL
Trata das relações entre os condomínios e terceiros, como construtoras/incorporadoras, condôminos, trabalhadores etc., as principais normas regulamentadoras são: Lei 4.591/64, Código Civil, e a própria Convenção de Condomínio e o Regimento Interno.
Assim, prestamos assessoria especializada em condomínios, seja na consultoria preventiva ou judicialmente, especialmente nos seguintes tópicos:
- Planejamento e acompanhamento de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias;
- Ação judicial visando ressarcimento por vícios ocultos ou não, no condomínio, quando da entrega do empreendimento ou após;
- Cobrança de cotas condominiais em atraso;
- Orientação quanto a responsabilidade civil do síndico (prestação de contas, direito a voto, dentre outros;
- Análise, alteração e elaboração de convenção de condomínio.